Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia
26/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A prestação de contas das Câmaras de Pontes Gestal, Guarulhos, Guarujá, referentes a 2018 e 2019, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 41, 45, 51 a 54, 83, houve sustentações orais dos advogados Mariana Bim Sanches Varanda, Igor Santos Pimentel, Fabio de Souza Ramacciotti, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho, e pela Auditora Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 32 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura de Embaúba recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2021. A prestação de contas das Câmaras de Peruíbe, Queluz, Caraguatatuba, em relação a 2019 e 2020, respectivamente, foram julgadas irregulares.
No item 88, 93 a 97, 107, houve sustentação oral dos advogados Tatiana Barone, Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro, Pedro Henrique Mazzaro Lopes, respectivamente. Nos itens 34 e 79, também houve sustentação oral da Procuradora do Ministério Público de Contas, Élida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora Élida Graziane Pinto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 27 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 45 processos da Ordem do Dia e 27 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 18 recursos.
Nos itens, 34, 42, houve sustentações orais dos Advogados Luís Roberto Thiesi, André Felipe Silva Puschel, respectivamente. No item 37, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Silvia Monteiro e Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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